Decreto com Numeração Especial nº 56, de 31/01/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 3.849, de 4 de janeiro de 2018, da
Prefeita Municipal de Oliveira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/1/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/02/2018 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/1/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
