Decreto com Numeração Especial nº 555, de 23/07/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 40, de 22 de abril de 2025, do
Prefeito Municipal de Rosário da Limeira, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Deslizamentos –
1.1.3.2.1.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/4/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/07/2025 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/4/2025.
Indexação
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