Decreto com Numeração Especial nº 553, de 23/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE RUBELITA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/9/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/08/2012 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/9/2012.
Indexação
Documentos
