Decreto com Numeração Especial nº 551, de 23/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 5 DE JULHO DE 2012, DA PREFEITA
MUNICIPAL DE MATO VERDE, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/7/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 3/10/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/08/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/7/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 3/10/2012.
Indexação
Documentos
