Decreto com Numeração Especial nº 550, de 23/10/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 64, de 1º de outubro de 2018, do
Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/10/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/10/2018 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/10/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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