Decreto com Numeração Especial nº 547, de 23/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 316, DE 22 DE JUNHO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 20/9/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/08/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 20/9/2012.
Indexação
Documentos
