Decreto com Numeração Especial nº 545, de 23/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 26 DE JUNHO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 24/9/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 24/9/2012.
Indexação
Documentos
