Decreto com Numeração Especial nº 532, de 22/12/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 25, de 4 de dezembro de 2017, do
Prefeito Municipal de Chalé, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/12/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/12/2017 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/12/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
