Decreto com Numeração Especial nº 53, de 16/02/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 9, de 9 de janeiro de 2017, do Prefeito
Municipal de Varzelândia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2017.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Varzelândia.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/02/2017 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2017.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Varzelândia.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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