Decreto com Numeração Especial nº 529, de 09/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 19 DE JUNHO DE 2012, DA PREFEITA
MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 17/9/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2012 PÁG. 10 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 17/9/2012.
Indexação
Documentos
