Decreto com Numeração Especial nº 528, de 09/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 565, DE 25 DE JUNHO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE JAÍBA, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 25/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 23/9/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2012 PÁG. 10 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 25/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 23/9/2012.
Indexação
Documentos
