Decreto com Numeração Especial nº 520, de 07/08/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO
INCISO VII DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2006, A OBRA DE INFRAESTRUTURA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -
ALMENARA 2, DO SISTEMA CEMIG, NO MUNICIPIO DE ALMENARA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Indexação
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 5 COL. 1
Indexação
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
UTILIDADE PÚBLICA.
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