Decreto com Numeração Especial nº 515, de 01/07/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 34, de 22 de abril de 2025, do
Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/4/2025.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 02/07/2025 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/4/2025.
Indexação
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