Decreto com Numeração Especial nº 5, de 03/01/2013 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 9 DE JULHO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/7/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 3/4/2013.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/2013 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/7/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 3/4/2013.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
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