Decreto com Numeração Especial nº 497, de 25/10/2019 (Revogada)
Institui o Grupo Estratégico de Resposta – GER, destinado a promover a
mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais frente
às consequências decorrentes de chuvas no âmbito do Estado.
Origem
Executivo
Situação
Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A norma institui o Grupo Estratégico de Resposta para promover a mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais diante das consequências decorrentes de chuvas. Define sua composição, admite a participação de outros órgãos e especialistas e estabelece que seu funcionamento será disciplinado por ato próprio.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/10/2019 Pág. 2 Col. 1
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Indexação
Resumo A norma institui o Grupo Estratégico de Resposta para promover a mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais diante das consequências decorrentes de chuvas. Define sua composição, admite a participação de outros órgãos e especialistas e estabelece que seu funcionamento será disciplinado por ato próprio.
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