Decreto com Numeração Especial nº 494, de 02/10/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 344, de 27 de agosto de 2018, do
Prefeito Municipal de Francisco Dumont, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/8/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/10/2018 Pág. 4 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/8/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
