Decreto com Numeração Especial nº 491, de 16/11/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 2.940, de 2 de outubro de 2017, do
Prefeito Municipal de Jaboticatubas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/10/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/11/2017 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/10/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
