Decreto com Numeração Especial nº 490, de 02/10/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 24, de 11 de julho de 2018, do Prefeito
Municipal de Berizal, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/7/2018.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/10/2018 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/7/2018.
Indexação
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