Decreto com Numeração Especial nº 481, de 17/07/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 341, DE 2 DE MAIO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MAMONAS, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 2/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 31/7/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2012 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 2/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 31/7/2012.
Indexação
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