Decreto com Numeração Especial nº 47, de 27/01/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 4.406, de 26 de novembro de 2021, do
Prefeito Municipal de Três Corações, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Corrida de Massa –
1.1.3.3.1.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/11/2021.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Três Corações.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/01/2022 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/11/2021.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Três Corações.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
