Decreto com Numeração Especial nº 466, de 13/07/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 281, DE 30 DE MARÇO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE PATIS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 28/6/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 28/6/2012.
Indexação
Documentos