Decreto com Numeração Especial nº 458, de 06/09/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 4392, de 23 de julho de 2019, do
Prefeito Municipal de Itamarandiba, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/7/2019.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Itamarandiba.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/09/2019 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/7/2019.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Itamarandiba.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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