Decreto com Numeração Especial nº 457, de 13/09/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 48, de 13 de agosto de 2018, do
Prefeito Municipal de Minas Novas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/8/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/09/2018 Pág. 6 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/8/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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