Decreto com Numeração Especial nº 454, de 13/09/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 27, de 6 de agosto de 2018, do Prefeito
Municipal de Cachoeira de Pajeú, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/8/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/09/2018 Pág. 6 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/8/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
