Decreto com Numeração Especial nº 448, de 02/07/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 2 DE MAIO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 2/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 31/7/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2012 PÁG. 8 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 2/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 31/7/2012.
Indexação
Documentos