Decreto com Numeração Especial nº 443, de 17/10/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 25, de 6 de setembro de 2017, do
Prefeito Municipal de Pocrane, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/9/2017.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Pocrane.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/10/2017 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/9/2017.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Pocrane.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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