Decreto com Numeração Especial nº 440, de 02/07/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1055, DE 18 DE MAIO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE ESPINOSA, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 16/8/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2012 PÁG. 7 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 16/8/2012.
Indexação
Documentos
