Decreto com Numeração Especial nº 44, de 20/01/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 3.363, de 9 de janeiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Passos, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/01/2026 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2026.
Indexação
Documentos
