Decreto com Numeração Especial nº 439, de 02/07/2012 (Tornada sem efeito)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMBACURI, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação TORNADA SEM EFEITO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/4/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, ITAMBACURI.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Situação TORNADA SEM EFEITO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2012 PÁG. 7 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/4/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, ITAMBACURI.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Documentos
