Decreto com Numeração Especial nº 434, de 02/07/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 23/5/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE CENTO E CINQUENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2012 PÁG. 6 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 23/5/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE CENTO E CINQUENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Documentos
