Decreto com Numeração Especial nº 423, de 02/07/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 6 DE JUNHO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE LONTRA, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/9/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2012 PÁG. 3 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/9/2012.
Indexação
Documentos