Decreto com Numeração Especial nº 413, de 02/07/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE ABRIL DE 2012, DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ALMENARA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 23/4/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 22/7/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 23/4/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 22/7/2012.
Indexação
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