Decreto com Numeração Especial nº 409, de 21/08/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 18 de junho de 2018, do Prefeito
Municipal de Divisópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/08/2018 Pág. 7 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
