Decreto com Numeração Especial nº 394, de 09/08/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 31, de 25 de junho de 2018, do Prefeito
Municipal de Várzea da Palma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/08/2018 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
