Decreto com Numeração Especial nº 393, de 09/08/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 90, de 4 de julho de 2018, do Prefeito
Municipal de Riacho dos Machados, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/7/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/08/2018 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/7/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
