Decreto com Numeração Especial nº 385, de 18/06/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 534, DE 16 DE ABRIL DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE LEME DO PRADO, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/4/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 15/7/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2012 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/4/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 15/7/2012.
Indexação
Documentos
