Decreto com Numeração Especial nº 382, de 18/06/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 9 DE MARÇO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/3/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/3/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
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