Decreto com Numeração Especial nº 381, de 09/04/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 1.039, de 24 de fevereiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Caiana, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/2/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/04/2026 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/2/2026.
Indexação
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