Decreto com Numeração Especial nº 380, de 28/09/2015
Homologa o Decreto Municipal nº 0364, de 13 de julho de 2015, do
Prefeito Municipal de Mamonas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/7/2015.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Mamonas.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/09/2015 Pág. 5 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/7/2015.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Mamonas.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
