Decreto com Numeração Especial nº 379, de 31/07/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 4.132, de 19 de junho de 2018, do
Prefeito Municipal de Januária, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2018 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
