Decreto com Numeração Especial nº 377, de 18/06/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE GAMELEIRAS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/8/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2012 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/8/2012.
Indexação
Documentos
