Decreto com Numeração Especial nº 373, de 08/04/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 32 de 24 de março de 2026, do Prefeito
Municipal de Turmalina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/3/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/04/2026 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/3/2026.
Indexação
Documentos
