Decreto com Numeração Especial nº 372, de 17/07/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 32, de 2 de maio de 2019, do Prefeito
Municipal de Turmalina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/5/2019.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/07/2019 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/5/2019.
Indexação
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