Decreto com Numeração Especial nº 369, de 07/04/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 9, de 23 de março de 2026, do Prefeito
Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/3/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/04/2026 Pág. 32 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/3/2026.
Indexação
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