Decreto com Numeração Especial nº 36, de 16/01/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 5.656, de 9 de janeiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Capinópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2026.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/01/2026 Pág. 4 Col. 1
Vigência decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2026.
Indexação
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