Decreto com Numeração Especial nº 358, de 25/08/2021
Reconhece o Decreto Municipal nº 1.276, de 28 de junho de 2021, do
Prefeito Municipal de Machacalis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/6/2021.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/08/2021 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/6/2021.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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