Decreto com Numeração Especial nº 355, de 23/08/2021
Reconhece o Decreto Municipal nº 51, de 5 de agosto de 2021, do
Prefeito Municipal de Poço Fundo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do Município afetadas por Onda de Frio-Geadas – 1.3.3.2.2.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/8/2021.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/08/2021 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/8/2021.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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