Decreto com Numeração Especial nº 353, de 04/06/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 29 DE MARÇO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE JURAMENTO, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 29/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 27/6/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 29/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 27/6/2012.
Indexação
Documentos
