Decreto com Numeração Especial nº 352, de 04/06/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 514, DE 1º DE MAIO DE 2012, QUE
PRORROGOU O DECRETO MUNICIPAL Nº 504, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVORIZONTE, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 30/7/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 30/7/2012.
Indexação
Documentos
