Decreto com Numeração Especial nº 350, de 24/07/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 8.025, de 5 de junho de 2018, do
Prefeito Municipal de Salinas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/6/2018.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Salinas.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/07/2018 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/6/2018.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Salinas.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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